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Leitura técnica produzida pelas práticas da Cosmos sobre as normas, decisões e movimentos que alteram a operação das empresas — tributário, transações, valuation e reforma tributária.
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Solução de Consulta nº 81/2026 · IRPJ · CSLL · Subvenções · Lei nº 14.789/2023 A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 81, de…
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente a Solução de Consulta COSIT n.º 56/2026. E esclareceu pontos cruciais sobre a tributação de LLCs (Limited Liability Companies)…
Em 22 de abril de 2026, o governo publicou a Lei n.º 15.394/2026. Esta norma é fundamental, visto que redefine a tributação de PIS/Cofins para o…
O que o STJ decidiu O Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre os créditos presumidos de ICMS. O tema…
A Receita Federal do Brasil publicou, em 6 de abril de 2026, a IN RFB 2.319/2026, promovendo alterações relevantes na IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta…
O Brasil é um país de dimensões continentais, com uma estrutura federativa que oferece, em cada estado e município, incentivos fiscais regionais distintos. Para empresas que…
A expansão internacional deixou de ser exclusividade de grandes corporações. Empresas brasileiras de médio porte estão cada vez mais buscando vender para mercados como o Mercosul,…
A alta complexidade da legislação tributária brasileira, somada ao avanço das tecnologias de fiscalização por parte da Receita Federal e demais entes, exige das empresas uma…
No dia 08 de fevereiro, o STF concluiu o julgamento acerca do cancelamento de sentenças definitivas (transitadas em julgado), quando da mudança de entendimento da própria…
No último dia 12/01, o Governo Federal por meio do Ministério da Fazenda anunciou algumas medidas a fim de aumentar a arrecadação de tributos, como: MP…
Foi publicado no D.O.U de 02/01/2023 a Portaria ME 11.266/22, que restringiu os CNAEs das empresas que poderiam se beneficiar do PERSE. Instituído pela Lei 14.148/21,…
Foi publicada em 29/12 a Medida Provisória 1.152/2022 que traz importantes alterações nas regras de preços de transferência. A nova regra estabelece um marco significativo na…
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