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Critérios de ESG e os impactos diretos em Fusões & Aquisições

    A sigla ESG, proveniente do termo em inglês “Environmental, Social and Governance”, representa um conceito em rápida evolução no mercado brasileiro e mundial. Empresas e fundos de investimentos estão considerando cada vez mais os critérios ESG como fatores decisivos na tomada de decisão de aquisições e investimentos. Isto porque o risco se eleva se os critérios ESG forem negligenciados, podendo influenciar a avaliação de empresas e ter um impacto negativo em suas posições patrimoniais, financeiras e de resultados.

    Em contrapartida, uma estratégia e abordagem ESG adequadas podem resultar em uma vantagem competitiva essencial, que é uma das razões pelas quais ESG está subindo para o topo da lista de prioridades das empresas.
    Identificar oportunidades empresariais atrativas envolve, também, considerar, como as empresas investidas ajudam ou atrapalham a realidade ESG já implementada nos investidores.

    A McKinsey Global Institute em 2019 realizou uma pesquisa revelando que 83% dos executivos em cargos de liderança (C-level) entrevistados esperam que os programas de EGS gerarão mais valor aos acionistas nos próximos cinco anos, ao passo que 10% afirmaram que estariam dispostos a pagar um prêmio de 10% para adquirir uma empresa com um histórico positivo em assuntos de ESG em relação a empresas que possuem um histórico negativo. (1)

    Due diligence como ferramenta para análise de risco ESG
    As consequências da não conformidade ESG aumentam a importância de uma avaliação abrangente de uma empresa-alvo. Sem uma avaliação de risco completa, os compradores podem adquirir uma empresa que não esteja em conformidade, o que acarreta o risco de danos significativos à reputação, multas e ações judiciais.
    Uma parte essencial dos riscos relacionados a ESG pode ser avaliada durante o processo de due diligence que pode abranger:

    • conformidade com regulamentos anticorrupção;
    • regulamentações de leis públicas e autorizações que sejam relevantes para ESG;
    • regulamentos de proteção de dados;
    • obrigações de divulgação e relatórios; e
    • riscos de responsabilidade com respeito a questões ambientais (por exemplo, em conexão com contaminações de águas subterrâneas históricas).  

    Refletindo riscos ESG em documentos de transação
    Após a avaliação dos riscos de conformidade ESG, todas as instâncias identificadas de não conformidade devem ser objeto de retificação. A remediação de (altos) riscos com base no não cumprimento de normas e regulamentos relacionados a ESG pode ser uma condição precedente para a conclusão da transação. Na medida em que a correção não seja possível:

    • os riscos relevantes podem ser refletidos na avaliação da empresa-alvo;
    • certos riscos podem ser refletidos no SPA (por exemplo, como uma indenização);
    • uma exclusão da parte de negócios relevante pode ser considerada; ou
    • o risco relevante pode ser remediado no curso de um processo de transformação pós-conclusão.

    Por fim, no ambiente de M&A atual, uma garantia ESG ampla e específica é frequentemente considerada como um diferencial positivo pelo comprador. Uma vez que as empresas-alvo são cada vez mais avaliadas com base em práticas e critérios ESG, os compradores se concentrarão cada vez mais na análise dos riscos de conformidade a tais práticas assim como no processo de transformação potencial das empresas-alvo integrando tais metas no sistema de conformidade ESG dos compradores.
     

    (1)https://www.mckinsey.com/~/media/mckinsey/business%20functions/sustainability/our%20insights/the%20esg%20premium%20new%20perspectives%20on%20value%20and%20performance/the-esg-premium-new-perspectives-on-value-and-performance.pdf?shouldIndex=false


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